Concluído os informes, deu-se início à discussão da pauta:
1 – Projeto de calçadas do bairro – Foi apresentado o projeto para se implantar calçadas (passeio público) em toda a extensão da Avenida Parque. A proposta é que se faça calçadas nos dois lados da Avenida, sendo que um deles terá uma ciclovia. Foi lembrado que existem dois pontos de alagamento nestes trechos que terão que ser solucionados antes da implantação do projeto. Aprovado por todos os presentes, o projeto será apresentado ao prefeito Mirinho Braga, para que faça o orçamento e a execução da obra, conforme prometido em reunião no dia 29 de abril de 2011.
2 – Áreas da Ferradura do PECS – Foi apresentado ao presentes o mapa do INEA que define quais áreas do bairro da Ferradura estão dentro do Parque Estadual da Costa do Sol. Fazem parte do PECS: o costão leste (lado esquerdo), que permeia as rua E, EI, EII e EIII e todo o costão oeste, incluindo a Boca da Barra e a Áreas da Poças. Verificou-se que a prainha da Ferradura ficou de fora do Parque. Pela má definição do mapa do INEA, não é possível identificar exatamente os limites do Parque, portando os presentes aprovaram a iniciativa de buscar, junto à Prefeitura Municipal, a definição correta destes limites. No mais, todos concluíram que a iniciativa é bem vinda, pois ajuda a preservar o que restou de área verde no bairro.
3 – Ocupação irregular da rua C – Foi apresentado aos presentes uma denúncia de um associado, mostrando que a rua C, da quadra II, está sendo ocupada por propriedade privada. Fotos comprovaram que já existe um tapume no local e material de construção. Ficou definido que a AMOCA vai enviar um ofício à secretaria de planejamento pedindo informações sobre a suposta obra, e alertando que se trata de uma rua, portanto área pública.
4 – Iluminação Pública – foi informado aos presentes que, em reunião com o prefeito em 29 de abril, a AMOCA não conseguiu um posicionamento da prefeitura quanto à implantação de rede de baixa e postes em áreas do bairro que ainda não são servidas. Porém, tem-se a informação de a Ação de Obrigação de Fazer, que a entidade formulou contra a AMPLA e PMAB, para que este serviço seja implantado em todo o bairro, já está em fase final, esperando decisão judicial. Como estamos sem advogado, ficou-se aguardar mais um pouco, antes de qualquer outra iniciativa.
5 – Ação contra PH – Foi apresentado aos presentes a proposta de se entrar com uma ação penal contra o jornal Primeira Hora, devido à nota mentirosa e provocativa que foi publicada na edição 1408, de 15 de abril, com o titulo “A AMOCA não gosta do cheiro do povo”. A nota afirmava que a AMOCA teria impedido a construção do posto do INSS no bairro, o que não é verdade. Depois de muito debate foi definido que antes de entrar com uma ação penal, a AMOCA irá procurar o editor do Primeira Hora para entender porque o jornal vêm continuamente difamando a entidade.
Finda a pauta, foram tratados assuntos gerais.
Expansão da Pousada Ferradura Resort – Foi informado aos presentes que a prefeitura está para liberar a licença de obra da expansão da pousada no lote 08, quadra III da Avenida Parque, cujo terreno invade metade desta avenida. Foi informado ainda que, a partir da representação da AMOCA, o Ministério Público pediu à prefeitura o inteiro teor do processo administrativo de licenciamento desta obra, sem resposta da mesma. O pedido foi reiterado outra duas vezes, mas continua sem resposta. A AMOCA ficou de voltar ao MP para confirmar se o pedido já foi atendido.
Obra ao lado da pousada Catavento – Soube-se que estão fazendo uma obra na rua G III, bem em frente à pousada Catavento. Como a obra não tem placa informativa, e existem rumores de que seria um condomínio com 10 casas, onde pelo zoneamento caberiam apenas 4 unidades, ficou-se que pedir informações junto à prefeitura municipal para aparar as dúvidas.
Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 20h 15 minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Maria Cristina Guimarães Pimentel, Secretária-Geral, e vai assinada pela Presidente da AMOCA, Mônica Casarin Fernandes Elsen.
