Reunião da AMOCA realizada em 22/09/09. A reunião foi aberta pelo Presidente, às 18h15min, iniciando rodada de informes sobre os seguintes temas:
Quiosques da Ferradura
O presentes foram informados do resultado das negociações entre a Prefeitura, quiosqueiros e Amoca. Os quiosqueiros, embora tenham demonstrado desejo de reformar os quiosques para o próximo verão, atendendo projeto da PMAB, não encontraram a iniciativa da Prefeitura para a empreitada. Como já está no final de setembro, eles se recusam a iniciar as obras, temendo que elas não sejam concluídas para o próximo verão. A AMOCA, reuniu-se com esses comerciantes e prefeitura, várias vezes, tentando mostrar-lhes as vantagens de iniciarem logo as obras, mas eles rejeitaram as argumentações.
Outros associados reforçaram a importância de que algo seja feito em relação aos quiosques da Ferradura, tendo vem vista a situação atual, pois esse negócio tem atraído para o local atividades e pessoas suspeitas, tornando o local perigoso, incluindo mau uso dos quiosques, já que muitos deles estão servindo de moradia, são utilizados depósitos irregulares, em locais próximos aos quiosques, com ocupação de áreas públicas.
Estacionamento
Por problemas ocorridos no processo licitatório, a empresa vencedora no controle do estacionamento no centro de Búzios, Búzios Park, foi judicialmente desqualificada e, mais uma vez, o projeto de ordenamento do estacionamento da Praia da Ferradura ficará adiado, até que haja outra licitação. Foi sugerido, então, que a AMOCA pleiteie junto à prefeitura que as obras do estacionamento sejam previstas, de alguma maneira, na próxima licitação.
Obra de Esgoto na Ferradura
Todos foram informados dos compromissos assumidos pela AMOCA, no que se refere à conclusão da obra de esgoto, e que foram cumpridos. Falta apenas energizar a elevatória, com a devida licença do INEA, e a pintura da estação. Ainda há, na conta da Associação, o valor de trinta e dois mil reais, mas ele só será repassado ao empreiteiro, depois que a PROLAGOS emitir o aceite definitivo da obra. A PROLAGOS emitiu um certificado com aceite definitivo de 215 metros de rede coletora de esgoto, referente ao trecho do final dos quiosques até a Pedra da Laguna.
Conselho Municipal de Meio Ambiente
No próximo dia 24 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores, haverá a Conferência para aprovação do Regimento Eleitoral, para a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Foi prestado esclarecimentos a respeito da matéria veiculada, na data de hoje, no Jornal Primeira Hora, que fazia acusações ao FECAB, à AMOCA e à ECO BÚZIOS, consideradas por todos os presentes uma tentativa de intimidar as associações civis. Que a matéria está repleta de ressentimentos e não condiz com a real trajetória das entidades, muito pelo contrário, todas participaram ativamente do processo, que culminou com a aprovação da Lei 741, de 01/09/09. Discutiu-se muito sobre a lei de criação do conselho e concordou-se que a Lei ainda está aquém das necessidades de proteção ao patrimônio ambiental da cidade, mas é um grande avanço, em relação a todas as legislações anteriores, inclusive a Lei 708, de autoria do Chefe de Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Aterro nas terras de Rafael Lange
Um associado informou sobre grande movimentação de escavação e terra, nas proximidades da propriedade de Rafael Lange. Que tudo é suspeito, uma vez que colocaram um grande tapume, ao que parece, para impedir a visão dos transeuntes para o que está ocorrendo. A AMOCA ficou de averiguar o que está acontecendo.
Buracos
Ficou pronto o trabalho de mapeamento das ruas esburacadas do lado direito da Ferradura. Assim que o lado direito for concluído, na próxima reunião, a Associação tomará uma posição a respeito de como encaminhar o trabalho à Secretaria de Serviços Públicos.
Coluna no JPH
Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de que a AMOCA solicite ao JPH uma coluna quinzenal, para divulgação das lutas, trabalhos e conquistas da Entidade. Após amplo debate, foi aprovado que o primeiro tema da coluna será sobre os quiosques, pois o assunto está merecendo melhor atenção do poder público. Ficou decidido que a abordagem seria sobre a importância de que o governo priorize o ordenamento da Praia da Ferradura, seguindo o bom exemplo de outros municípios, como Rio das Ostras, Cabo Frio e Rio de Janeiro.
Ministério Público Federal
Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade que a AMOCA procure o MPF, para se inteirar do processo a respeito do ordenamento da Praia da Ferradura. Que vá a essa reunião, também com a intenção de munir o MPF com informações atualizadas, a respeito da situação, com texto pronto e fotos do local e que sejam solicitadas ao órgão providências urgentes para o local, tendo em vista a gravidade da situação.
Residências e Pousadas que dão destino ilegal ao esgoto
Ficou de ser aprofundado, na próxima reunião, iniciativa da AMOCA, quando se deparasse com denúncias do destino incorreto do esgoto, realizado por residências ou pousadas, a fim de que se pedisse esclarecimentos à PMAB, sobre medidas administrativas, contra esses fatos. Caso elas não se efetivassem, que a AMOCA procurasse o MP.
Esgoto
Após longo debate, entre os presentes, foi aprovado, por unanimidade que se pautasse para a próxima reunião, estratégias que mobilizem a sociedade e sensibilizem a Prefeitura para a necessidade de uma política municipal para o esgoto, uma vez que a atual gestão não tem dado ao problema a devida atenção. Pensando, portanto, em chamar a atenção do poder público e acelerar investimentos no setor – para exemplificar a urgência do problema, comentou-se o fato de que o conjunto fossa/filtro/sumidouro já não responde mais à demanda do bairro, já que o solo, em algumas localidades da Ferradura, está saturado e o esgoto, ao ultrapassar as fossas, transborda em ruas e lagoas – diante disso, a AMOCA deveria apresentar o problema também ao FECAB – Fórum das Entidades Civis Organizadas, a fim de garantir a mobilização da sociedade civil em torno do tema.
ARRUAMENTO
Todos os presentes se mostraram perplexos com a demora desse projeto para entrar em pauta. Foi unânime o descontentamento com os vereadores, uma vez que o projeto está pronto, é ato de fácil realização e de grande repercussão, mas que tem esbarrado na incompetência do Legislativo. A AMOCA tem estado, através de seu presidente, em contato regular com o Presidente da Casa, o qual sempre lhe informa que o projeto entrará na semana seguinte, mas, até o momento, o que se vê são promessas vazias do Legislativo.
Não havendo mais nada a ser discutido, a reunião foi encerrada às 20 horas.
