A reunião teve início às 18h30min, aberta pelo presidente, com as seguintes informações:
1) Leitura do ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar de uma reunião com vistas ao Conselho da APA Marinha e do Parque de Corais, no dia 15/09, 17 horas, Iate Clube (no blog da AMOCA). Discutida e aprovada participação da AMOCA.
2) O edital de convocação para dar publicidade à eleição da nova diretoria da AMOCA será preparado, por seu atual Presidente, já que, em novembro, vencerá o biênio da atual diretoria.
3) Obra do INSS – Foi lida a peça da 1ª. PJTC – Núcleo Cabo Frio, com pedido de arquivamento do Inquérito Civil Público que tratou da obra de construção do INSS, na Ferradura, tendo em vista que o novo projeto apresentado está em acordo com o espírito das Leis Urbanísticas do Município e do Plano Diretor. O tema foi visto pelos presentes com satisfação, pois o novo projeto foi resultado da atuação da AMOCA e do MP.
4) Os PEV – Pontos de Coleta Seletiva ainda não foram executados pela Prefeitura, pois segundo informações trazidas para a reunião, falta um croqui, com descrição de tamanho, capacidade, entre outros detalhes. O pedido será providenciado pela AMOCA e encaminhado, ainda esta semana, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
5) Atividade Comercial de Entulhos no Bairro – Foi informado que o Faixa foi notificado a encerrar as atividades de movimentação de entulho, em terreno, na Ferradura, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. Segundo as informações prestadas, Faixa tentou, através de vários requerimentos à Prefeitura, manter a atividade irregular, nesta Zona Residencial, mas foram negados e, caso continue, estará sujeito a multas. A decisão da PMAB foi parabenizada pelos associados.
6) Balanço da AMOCA - Foi apresentado pela Tesoureira o balanço do ano de 2010, que será publicado no blog da AMOCA, e que, resumidamente, abriu o ano com receita no valor de R$ 2.508,00, com despesas no valor total de R$ 1.358,00, com tarifas, imposto de renda, advogada e guia de remessa; com fechamento de R$ 1983,59, na conta, e R$ 2870,00, em aplicação. Informou, ainda, a Tesoureira, que a grande maioria dos associados pagou as mensalidades do ano de 2010, o que permitiu que o caixa da AMOCA fechasse com crédito.
7) Ação Popular/obrigação de fazer- iluminação Pública e obras de recuperação das vias do bairro – foi informado que até sexta-feira próxima as ações populares serão protocoladas, no Fórum da Comarca, pela advogada.
8)Nova Obra Nelson Xavier – a 1ª PJTC – Núcleo Cabo Frio ainda está analisando a representação da AMOCA.
9) Costão Este/MPF – a AMOCA esteve no MPF e tomou ciência que somente há cerca de 1 mês, houve a conversão de PP (Procedimento Preparatório) para ICP (Inquérito Civil Público) para apurar o assunto. Foi aprovado que o Presidente da AMOCA encaminharia ofício à Procuradoria Geral, indagando se o Município, conforme informado pelo Gabinete de Planejamento, já requisitou, judicialmente, o cancelamento do loteamento e que cópia deste ofício seria enviada ao Procurador da República.
9.1) Servidão – finalmente, foi realizada a perícia que vinha sendo prometida pelo MPF, contudo, após analisado o teor da mesma pela AMOCA, chegou-se à conclusão que algumas questões levantadas pela perícia não têm a ver diretamente com o problema apresentado e que será necessária uma nova ida ao MPF, para conversar com o Procurador.
10) Insólito/esgoto – a obra do Insólito foi concluída e os problemas na rua, portanto, estão resolvidos.
11) Contrato PROLAGOS – a Prolagos está enviando aos usuários um contrato para ser assinado. Várias são as dúvidas a respeito do documento, entre elas, o fato de o contrato tratar de água e esgoto, além de outras cláusulas que necessitam de maiores esclarecimentos. A AMOCA, entendendo a necessidade e a importância de mediar a questão, aprovou que se dirigirá à concessionária, através de ofício, a fim de informar que está analisando o contrato e que pedirá esclarecimento a respeito de cláusulas que não estão sendo compreendidas pelos usuários. O ofício deverá ser encaminhado até o final desta semana.
Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às 20h15min.
