21 de abril de 2009

Ara de abril 2009

Em reunião ordinária, que ocorre mensalmente, os associados discutiram a seguinte pauta: esgoto e formação dos Conselhos Municipais.
Antes da pauta, o Presidente abriu a rodada de informes:


1) - Informou-se que não foi possível fazer os boletins decididos na reunião anterior, porque os Correios não autorizaram que eles fossem colocados lá. Sugeriu-se que fosse colocada uma faixa na entrada do bairro, para divulgar a AMOCA, já no próximo feriado, Tiradentes/São Jorge.
2) - Houve relato de moradores insatisfeitos com um Lual que está ocorrendo nos quiosques da Ferradura, que, segundo informações, foi autorizado pela Secretaria de Turismo e é uma iniciativa da Pousada Catavento, com apoio da Farma Ervas e do Quisosque do Naaná. O Lual se apresenta, às 3ª. feiras, sob o pretexto de divulgar a música afro-brasileira. O problema é que a atividade começa às 23 horas e vai até de manhã, fazendo barulho e atrapalhando o sono e o descanso dos moradores. Após um rápido debate, foi sugerido um contato com a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. Sugeriu-se, ainda, que os integrantes da AMOCA ocupassem o Teclado do Leitor, do Jornal Primeira Hora, para denunciar e cobrar ação da Prefeitura. Os responsáveis pela atividade são os mesmos da Fábrica de Gelo.
3) - Outro informe da Diretora é que há um heliponto na Ferradura e que uma pousada estaria vendendo o pacote e incluindo passeio de helicóptero. Também essa denúncia ficou de ser melhor averiguada e, caso venha a ser confirmada, que a AMOCA entre com representação no MP.
4) Outro informe diz respeito à invasão de servidões da Praia da Ferradura, por ambulantes e quiosqueiros que têm feito desses acessos verdadeiros depósitos de seus produtos, caixas, obstruindo passagem e comprometendo a estética local, pelo volume de coisas depositadas.
5) - Houve uma reunião com o proprietário do condomínio Premium, que invadiu e cercou a área pública. Nessa reunião, o proprietário pediu um mês para fazer a obra de recuo. 
6) - Informous-e ainda que o presidente da Câmaram, Messias de Carvalho, afirmouque o projeto de arruamento tem previsão de ir para a pauta até o final de maio. Que ainda não teria ido por questões de cunho político, uma vez que os demais vereadores querem nomear as ruas, homenageando pessoas diversas.
7) Associada sugeriu uma reunião com a Prefeitura para que seja cumprido o artigo 21 do Código de Postura, em que proprietários de terrenos não edificados são obrigados a cuidar dos imóveis, limpando-os e a drenando-os, além de cuidar de suas calçadas, quando elas tiverem o meio-fio. A sugestão fundamentou-se no fato da quantidade de mato que toma conta do bairro e que, na maioria dos casos, não cabe à Prefeitura cuidar, mas dos proprietários. Inclusive o artigo prevê que, caso a PMAB realize o serviço, ele será cobrado do proprietário.
8) Último informe foi sobre reunião com o Prefeito, na semana passada, quando um dos pontos abordados foi sobre a construção de um posto do INSS. Segundo o Prefeito, muito provavelmente a obra não sairia. Romero deixou a sugestão de que se a obra fosse inevitável, que se construísse a praça, para que o espaço fosse garantido ao lazer.
Todas as sugestões apresentadas na rodada de informes foram acatadas pelos presentes.
Não havendo mais informes, passou-se ao primeiro ponto de pauta:


ESGOTO
A AMOCA aceitou ser responsável pela gestão financeira dos recursos arrecadados, assim como contratação de empresa credenciada pela Prolagos, para execução de uma das obras das tres elevatórias do trecho de rede de esgoto a ser concluída. O total dessa obra está orçado em R$65.000,00, sendo que Pousadeiros e Moradores já se comprometeram com um total de R$47.500,00 até a presente data. A AMOCA solicitou ata, em que ficassem definidas as responsabilidades da Associação, além de ter solicitado um atestado da Prolagos e da Prefeitura, onde fique declarado o que foi executado, até agora. O Ferradura Resort fica responsável pela montagem de 2 elevatórias e a AMOCA, pela 3ª. A Prolagos ficou de encaminhar projeto e planilhas de custos, para que seja feita cotação com as empresas credenciadas. Tucano, representante de um dos Moradores da Ferradura comprometeu-se a auxiliar na cotação dos preços e elaboração do contrato, porque tem experiência na área. Para discussão/aprovação:
Ficou decidido que a AMOCA publicará, em seu blog, as informações referentes à obra, tais como: projeto, planilhas, lista nominal da arrecadação, bem como outras informações sobre o tema.
Encerrado este ponto, passou-se ao segundo e último:


FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Foi lida a proposta do FECAB, apresentada no dia 13/04, para candidaturas aos Conselhos Municipais, exceto o de Meio Ambiente. Essa proposta contempla todo um calendário de participação das entidades.
Para discussão/aprovação:
Como a AMOCA, na reunião do mês passado, havia escolhido os Conselhos em que pleiteia participação, além dos nomes que indicará, ficou decidido que será publicado edital de convocação para realização de Assembléia da Associação, visando dar publicidade à participação da Associação.
Que a AMOCA encaminhe ao FECAB discussão para revisão da quantidade de Conselhos criados, tendo em vista que muitos deles tratam da mesma matéria.
Como nada mais foi tratado, a reunião encerrou-se às 19h40min.