1) obra do INSS – O presidente informou que a AMOCA enviou uma carta ao MP levantando alguns pontos ainda em desacordo com a legislação urbanística, existentes na contraproposta apresentada pela Prefeitura e que, desde então, não tinha novidades.
2) Serviços – que até o presente momento, não havia reclamação em relação à limpeza da Praia da Ferradura. Um associado pediu a palavra para registrar a permanência de um pedalinho, na praia, que partiu ao meio com a ressaca, e que fica zanzando na água, próximo aos quiosques. Que teme que o pedalinho se solte e machuque alguém. O presidente ficou de ligar para a Secretaria de Serviços Públicos. Quanto à iluminação e operação tapa buraco, a advogada está concluindo a inicial e que, de acordo com os presentes, a Associação deveria entrar logo com a inicial, já que o pedido de reunião com o Prefeito não teve resposta. O presidente explicou que serão duas ações, sendo uma para iluminação e outra para buracos.
3) Águas pluviais, canto esquerdo (Quiosques): Este problema passou a ser de atribuição da Secretaria de Meio Ambiente, que vem multando o Hotel Insólito. O hotel está fazendo uma obra, através da qual procura identificar os vazamentos e que o engajamento para resolver o problema. Paulo Abrantes está na Secretaria de Meio Ambiente e se comprometeu a ajudar na resolução do problema. Segundo informações recebidas pela diretoria da AMOCA, a PMAB teria uma verba de 900 mil reais, destinada a obras de drenagem, no bairro.
4º - Arruamento – O projeto de arruamento de Búzios, depois de já ter sido encaminhado ao prefeito para aprovação, descobriu-se novos logradouros que não constavam no mapa. Com isso, voltou para a Secretaria de Obras, para que erros fossem corrigidos e que tão logo a correção fosse concluída, o projeto seria encaminhado ao Executivo, para sanção da lei.
5) JUSTIÇA - A AMOCA já entregou ao MPE representação sobre a obra do Nelson Xavier e que aguardam posicionamento da Promotoria de Justiça responsável pelo tema. 6) Loteamento Costão Este – Foi decidido que a AMOCA encaminharia ofício para a Procuradoria do Município indagando se o cancelamento judicial já havia sido providenciado, conforme informação do Secretário de Planejamento, que consta nos autos do procedimento existente no MP. Além desse ofício, o também enviaria outro ao MPF comunicando que o município ainda não havia providenciado o cancelamento e anexando nosso ofício enviado à Procuradoria.
6) Servidão Prainha – Ainda se aguarda a perícia e a AMOCA ficou de visitar MPF, para ver se já havia chegado o relatório.
7) Posto de Coleta Seletiva – A Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, comprará 10 PVs e os distribuirá, em Búzios. Dessa forma, o projeto passa a ter um caráter inicial de política de governo, em parceria com a AMOCA e com o Recicla Búzios. Como conseqüência, a AMOCA não precisará utilizar seus recursos para pagar o PV que ficaria no bairro, como vem sendo discutido nas reuniões anteriores. Cabe registrar que a iniciativa da Prefeitura trouxe alegria aos participantes;
8) Medida Compensatória / Plantio de Mudas – Foi discutido o sentido real da medida compensatória. Conforme a legislação, serve para o plantio de mudas na recuperação de áreas desmatadas, em função de obras, exclusivamente com mudas de árvores nativas. A Prefeitura recebeu milhares de mudas, em função de uma medida compensatória e especificou que fossem mudas de árvores frutíferas. Discutiu-se se utilizar árvores frutíferas em vias públicas não estaria em desacordo com princípios urbanísticos, pois as árvores frutíferas cresceriam, dariam frutos e despencariam sobre pessoas e carros, com risco de acidentes. Foi aprovado que a AMOCA enviaria ofício à PMAB solicitando o fechamento dos buracos e também diligenciaria junto à Secretaria de Saúde, já que a buraqueira na cidade, aberta por conta de tais mudas era um problema de saúde pública.
8) Medida Compensatória / Plantio de Mudas – Foi discutido o sentido real da medida compensatória. Conforme a legislação, serve para o plantio de mudas na recuperação de áreas desmatadas, em função de obras, exclusivamente com mudas de árvores nativas. A Prefeitura recebeu milhares de mudas, em função de uma medida compensatória e especificou que fossem mudas de árvores frutíferas. Discutiu-se se utilizar árvores frutíferas em vias públicas não estaria em desacordo com princípios urbanísticos, pois as árvores frutíferas cresceriam, dariam frutos e despencariam sobre pessoas e carros, com risco de acidentes. Foi aprovado que a AMOCA enviaria ofício à PMAB solicitando o fechamento dos buracos e também diligenciaria junto à Secretaria de Saúde, já que a buraqueira na cidade, aberta por conta de tais mudas era um problema de saúde pública.
9) Assuntos gerais: Moção de desagravo: A AMOCA foi informada da existência de uma moção de desagravo que estava sendo redigida pela ONG ATIVA BÚZIOS a favor da atuação das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, contra a campanha de difamação promovida pelo Jornal Primeira Hora e pelo Secretário de Planejamento da Prefeitura. Após caloroso debate, a moção de desagravo foi aprovada, sendo que o presidente ficaria responsável por participar do processo de elaboração do texto da moção.
Muro entre os vizinhos José Calvo e Elizabeth – Elizabeth apresentou na reunião um problema sobre construção de mura que estaria ocorrendo entre ela e o associado José Calvo. Após detalhada explanação do tema, pela associada, os presentes entenderam que o assunto não dizia respeito à AMOCA, em função de suas atribuições e de seu estatuto de fundação; Elizabeth foi aconselhada, pelos presentes, a resolver o tema amigavelmente e, nessa impossibilidade, judicialmente, quando seria mais certo constituir advogado.
Criação do Vizinhos Vigilantes – Elizabeth propôs e ficou de estudar a criação de uma organização nos moldes do modelo americano do “Neighbouhood watchers” (Vizinhos Vigilantes) para o bairro da Ferradura. A idéia é criar uma rede de vigilância entre os vizinhos, para cuidar da segurança e manutenção dos espaços públicos.
Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 20h45min.
