A AMOCA, reunida, no dia 12 de maio de 2009, para deliberar sobre os seguintes temas de pauta: conclusão do trecho de rede de esgoto e formação dos conselhos municipais. A reunião foi aberta pelo Presidente, Romero Medeiros, às 18h30min, para que fossem dados os informes:
* Elogio à Secretaria de Meio Ambiente pela atuação da fiscalização contra a música até de madrugada em quiosque, na Praia da Ferradura. Segundo informado, a fiscalização notificou o quiosque a respeitar a condição de se estabelecer no local, sem música. Caso tal condição fosse desrespeitada, o quiosque seria fechado.
* Elogio à Secretaria de Ordem Pública, pela atuação na limpeza das praias.
* Relembrou-se que a AMOCA, em reunião passada, elegeu 3 problemas do bairro para se dedicar, ao longo do ano, que seriam metas para serem alcançadas, na medida em que é impossível lutar por vários problemas ao mesmo tempo.
* Informou-se que empresários, através da AHB, estão acionando judicialmente a AMPLA, porque a empresa está praticando imposto – ICMS – acima do permitido. Que a AHB estaria à disposição de interessados, para prestar informações e orientação.
Concluídos os informes, o Presidente deu início ao primeiro ponto da pauta.
Rede de esgoto.
Das 4 empresas cadastradas para a conclusão do respectivo trecho, 2 ficaram de enviar orçamento, no dia 13/05, 1 empresa desistiu e a 4ª. não respondeu. O técnico que acompanhará a obra será o Arquiteto Humberto, da PMAB. Foi lido o e-mail enviado às empresas e o mesmo será colocado no blog. Alguns participantes pediram a palavra. Sugeriu-se que no contrato, o pagamento seja escalonado, de modo que somente quando a obra estiver pronta e o funcionamento atestado como positivo, que seja paga a última parcela. Sugeriu-se também que esteja no contrato uma correta sinalização da obra, para que não ocorra o mesmo que está acontecendo com o trecho da Delegacia Legal, em que a sinalização é mambembe e perigosa. Outra sugestão foi que o projeto geral da PROLAGOS, para a cidade, seja colocado no blog da Amoca, a fim de que os interessados tenham idéia do que está sendo realizado na Ferradura. Em outro aparte, foi sugerido que, logo que a obra tenha início, que seja dada publicidade, como forma de prestar esclarecimentos à população, pois, a iniciativa de se concluir esse pequeno trecho do projeto geral é de empresários em parceria com a AMOCA. Mas que deve ser reforçado que a Prefeitura precisa priorizar a questão do esgoto, criando uma secretaria para a pasta, fazendo projetos de captação de recursos, entre outras iniciativas.
Conselhos Municipais.
Romero colocou os presentes a par da seguinte situação:
Que o Coordenador do FECAB, Gabriel (Viva Búzios) enviou ofício à Coordenadora Penha Leite, do Gabinete do Prefeito, relatando a última reunião do FECAB, quando foi discutido o assunto dos conselhos, resultando que a proposta da AMOCA: a) a indicação das seis entidades para ocupar as cadeiras da sociedade civil deve ser fruto de eleição independente entre as entidades candidatas, sob a supervisão de um representante do Governo, a ser homologada pelo Prefeito, desaparecendo, assim, a prática da lista tríplice; b) os dois moradores da cidade indicados pelo prefeito para ocuparem duas cadeiras do conselho, deveriam ser escolhidos pelo critério de “notório saber” ) atende 100 % o desejo da sociedade civil organizada, mas que, para não mudar a lei precipitadamente, o FECAB votou pela proposta apresentada pelo coordenador Gabriel Gialluisi, considerando a interpretação de que as entidades são candidatas e não eleitoras, como defende o Secretário de Planejamento. Que Penha e o advogado que está lhe dando assessoria, disseram que o entendimento deles é o mesmo da proposta da AMOCA e que a lei 708 será alterada nesse sentido.
Como resta às entidades esperar o desenrolar dos acontecimentos e como até a próxima reunião da AMOCA, acontecerão 3 reuniões do FECAB, além de reuniões com o governo para que sejam resolvidos os problemas de formação dos Conselhos, não houve debate, nem pedidos de esclarecimentos a respeito do assunto.
Foi levantado o problema do heliponto, no lado esquerdo da Ferradura. Que, até então continua em atividade. Foi confirmado que, embora moradores não reclamem do heliporto, sua instalação oferece perigos, não se tem notícias de licença de instalação, além do barulho provocado pelo movimento de helicópteros.
A reunião foi encerrada às 20h30minutos.
