25 de maio de 2010

Ata de maio de 2010

Aberta a reunião da AMOCA – Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura, em 11 de maio de 2010, às 18h25min, Romero Medeiros, Presidente, apresentou a pauta dos assuntos a serem tratados e que foi aprovada pelos presentes. Antes de iniciar os temas, Romero prestou homenagem ao Herman Dillemans, falecido em abril, sócio fundador da entidade, um grande companheiro e amigo, que deixará saudades em todos. Romero também explicou a ausência dos associados Julios e Evelyn. Também  informou que Ricardo Valdívia gostaria de participar de uma reunião da entidade.

1) Obra do INSS. Foi decidido que a AMOCA irá ao Ministério Público Estadual, no dia 19/05, pedirá à Dra. Denise Vidal informações sobre o andamento do processo;
2) Águas Pluviais – após debates, foi aprovado uma representação contra a Prefeitura por não resolver um problema que se arrasta há anos e que já foi tema de várias reuniões entre a Associação e o Governo.
3) Limpeza de Praias – Informe de que Leleco está fazendo essa limpeza, com o seguinte calendário: 2ª, 4ª feiras e aos sábados, sempre na parte da manhã. Colocou-se à disposição dos moradores, celular 99889876.
4) Secretaria de Serviços Públicos - Os problemas do bairro têm sido tratados individualmente, com a presença do Secretário e colaboradores na residência do reclamante, numa clara demonstração de desprezo pela Associação, uma vez que os problemas já são de conhecimento daquela Secretaria. No último encontro com o Secretário, foi entregue o mapeamento feito pela AMOCA das ruas esburacadas, e das que ainda não foram calçadas.
5) Reunião com o Prefeito – Ficou aprovado fazer um ofício solicitando reunião entre a AMOCA e o Prefeito.
6) Arruamento – Segundo o presidente da Câmara, o projeto de lei de arruamento estaria indo para pauta. Após debates, decidiu-se pela conclusão do texto de Ação Popular. A AMOCA moverá ação contra a Câmara, conforme decidido na reunião anterior.
7) Iluminação Pública – devido à quantidade de assuntos a tratar com o Secretário Henrique Gomes, não foi possível abordar o problema da iluminação. Ficou-se de pesquisar o valor do contrato para iluminação pública, cuja licitação ocorreu há dois meses, além de pesquisar quanto foi arrecadado de contribuição de iluminação pública, para que, na próxima reunião a AMOCA decida o que vai fazer.
8) Ordenamento da Praia da Ferradura – Antes de iniciar os informes, o Presidente da Amoca convocou os presentes para participar, no dia 17/04, de audiência pública sobre a apresentação do Projeto Orla para a Praia da Tartaruga. Foram questionados o número de quiosques e a forma de permissão para a exploração dos quiosques, já que, pela legislação, a licitação é uma obrigação do poder público; que o governo, de cunho populista, não tiraria os antigos proprietários da praia; foi registrado que os quiosqueiros da Tartaruga cobravam caro para sentar nos quiosques e que já arranjaram muita confusão com quem se recusava a pagar; que se sentem os donos da praia. Ficou aprovado que  a AMOCA iria pedir ao CMMA para tratar do assunto, já que a maioria dos Conselheiros integra comissão do Projeto Orla; que, muito provavelmente, se o Prefeito marcasse reunião com a AMOCA, o tema poderia ser tratado;
9) Obras em área pública - Mais ma vez, Nelson Xavier toma uma área pública, neste caso, trata-se de parte da av. Parque, onde pretende construir uma pousada, com licença assinada por Ruy Borba. Na semana anterior, a obra fora visitada pelo Prefeito e pela Secretária de Meio Ambiente e que haveria interesse do próprio governo em cancelar a licença daquela obra. – após debates, foi aprovado uma Representação para ser apresentada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
10) Coleta seletiva de lixo -  A idéia de se implementar um posto de coleta seletiva do lixo ganhou aliados na Secretaria de Meio Ambiente. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às 20h35min.