Ata de setembro de 2012

A reunião da AMOCA foi iniciada às dezoito horas e trinta minutos, do dia vinte e cinco de setembro, do ano de dois mil e doze, por sua Presidente, Mônica Casarin, para tratar dos seguintes pontos de pauta: 

1º - inicial da Ação Civil Pública, em face da Prefeitura, para cumprimento da Lei 804/12, a Lei do Arruamento – O texto da inicial foi lido pela Presidente e sugestões foram apresentadas; esclarecimentos foram prestados pelo Sr. Romero Medeiros, Tesoureiro, sobre a matéria que circulou no Jornal Primeira Hora de que Prefeitura e Correios colocariam postos de coleta no bairro; foi explicado que esses postos não são oficiais, configurando-se como mais um subterfúgio do atual Prefeito, para manipular empregos e serviços públicos; também foi esclarecido que a ideia é de longa data e que visa à instalação de pequenos postos, com empregos pagos pelos cofres públicos cujos serviços não serão prestados com a devida seriedade e segurança, como é o caso de entrega de correspondências; a Senhora Sandra, Diretora Social, por sua vez, relatou um fato de funcionamento de postos, nesses moldes, em outro município, em que valores foram extraviados e que a vítima não pode pleitear direitos, uma vez que entregar correspondência é uma atribuição e deve estar explícita, em contratos de trabalho, para que futuros problemas possam ser resolvidos, se for o caso, judicialmente. A inicial vai anexa a esta ata, bem como a Lei 804/12; os presentes se comprometeram a colher matérias publicadas, em jornais, sobre os prejuízos pela falta de nome de ruas e numeração de casas, sendo uma delas, uma matéria que Alfredo Rainho teria escrito, no próprio Primeira Hora. Concluído este ponto de pauta, passou-se ao

2º - Esclarecimentos sobre o Acórdão publicado, ACP Áreas Públicas da Ferradura, que vai anexo a esta ata, sendo o principal o fato de que as áreas adjacentes aos lotes são de fato públicas e ninguém mais poderá ocupá-las; que, no entanto, quem as adquiriu, considerando o tempo e a boa-fé, permanece com uma espécie de “posse” dessas áreas; que esse ponto, considerado inusitado, obrigou o MP a recorrer da decisão; Roberto Campolina, vice-presidente da AMOCA, levantou a necessidade de se fazer uma reunião com a Procuradoria do Município, visando ao levantamento dessas áreas adquiridas, para controle, e que isso também poderia ser pleiteado judicialmente, caso a AMOCA encaminhasse a demanda à Promotoria de Tutela Coletiva; foi aprovado marcar reunião com o Procurador do Município, após as eleições. Em que pese o aspecto inusitado do acórdão, mais uma vez, seus diretores brindaram a decisão dos Desembargadores que, a despeito dos réus terem advogados renomadíssimos e serem pessoas proprietárias de grandes fortunas, o reconhecimento judicial de 595 mil metros quadrados de áreas públicas se deveu ao empenho de verdadeiros heróis, numa luta que durou 7 anos; em função disso, foi aprovado convidar o Dr. Murilo Bustamante para um jantar de agradecimento por sua atuação, no caso; também ficou de se convidar a Dra. Denise Vidal, por sua atuação, na Comarca, em prol dos direitos difusos e coletivos.

3º e último ponto de pauta: Eleições da nova Diretoria da AMOCA: foi aprovada a Assembléia Geral para o dia seis (06) de novembro, próximo, com o objetivo de prestar contas da gestão 2011/2012 e eleger a nova diretoria do biênio 2013/2014. Na avaliação dos presentes, à exceção de um diretor, todos concordaram que a atual Presidente deveria ser reconduzida, para a próxima gestão, tendo em vista sua atuação, sempre em prol dos interesses do bairro, cujas lutas, nos dois anos, em que esteve à frente da Entidade, foram encaminhadas com eficiência, urbanidade, firmeza e esperança na atuação do movimento popular, em prol de uma cidade melhor.

Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às vinte horas e trinta minutos, foi redigida por mim, Maria Cristina Guimarães Pimentel, Secretária, e vai assinada por sua Presidente, Monica Casarin Fernandes Elsen.

Ata de agosto de 2012

A reunião da AMOCA foi iniciada, excepcionalmente, às dezessete horas e trinta minutos, do dia quinze de Agosto, do ano de dois mil e doze, por sua Presidente, Mônica Casarin, para tratar dos seguintes pontos de pauta:

1º - Apresentação do candidato José Marcio. A presidente deu as boas vindas ao candidato a vereador José Márcio e lhe passou a palavra. O candidato informou que procurou a AMOCA porque a considera uma entidade civil respeitada e com boas ações; e por isto gostaria de ter o apoio de seus filiados. José Márcio explicou que sua proposta de mandato como vereador é baseada na defesa do turismo de Búzios e por isto precisa da ajuda das entidades civis sérias do município para orientar e ajudar a propor projetos para o crescimento sustentável do turismo buziano. Apos sua falação, o candidato se despediu de todos, e passou-se ao segundo item da pauta.

2º - ACP do arruamento –  A presidente informou que recebera uma resposta da prefeitura sobre o andamento do projeto de arruamento municipal, em que o governo admite que não existe nenhum projeto em andamento; baseado nestas informações, decidiu então pela iniciação da ação pública de obrigação de fazer; contatando outras entidades interessadas e o advogado.

3º - Cadastro dos lotes da Ferradura – Foi informado que, finalmente a secretaria de planejamento entregou os dados sobre o número de lotes existentes na Ferradura e a área de cada um deles; porém não é possível identificar a localização geográfica destes lotes sem o mapa; ficou decidido que se irá tentar conseguir este mapa na própria secretaria.

4º  Ações judiciais - discutiu-se o andamento de algumas ações judiciais da AMOCA em andamento, como a das Áreas Públicas, que será julgada no dia 16 de agosto, pelos desembargadores da 6ª Câmara Civil do TJ; a AMOCA será representada por 3 diretores e mais o MP. Sobre a ação do condomínio do Villagio, a entidade conseguiu copia do Inteiro Teor do processo administrativo que concedeu a licença de obras para o empreendimento; e já encaminhou à advogada e ao Ministério Público para analisarem as possíveis irregularidades do documento.

Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e quinze minutos, foi redigida por mim, Maria Cristina Guimarães Pimentel, Secretária, e vai assinada por sua Presidente, Monica Casarin Fernandes Elsen.

Ata de julho de 2012

A reunião da AMOCA foi iniciada às dezoito horas e quinze minutos, do dia dez de julho, do ano de dois mil e doze, por sua Presidente, Mônica Casarin, para tratar dos seguintes pontos de pauta:

1º - Ação civil pública de obrigação de fazer do arruamento de Búzios. Os presentes discutiram o problema causados pela ausência de nomes e números oficiais das vias públicas de Armação dos Búzios. O principal problema é em relação a ausência de entrega de correspondências domiciliares que atinge cerca de 70% da população, o que causa diversos contratempos e sérios problemas a seus moradores. A presidente explicou que a Lei 804 de julho de 2010 – que regulamenta e organiza a malha viária municipal não foi ainda executada pelo poder público; e portanto a entidade aguarda um posicionamento da prefeitura quanto ao ofício enviado questionado o andamento desta lei. Ficou decidido que caso não se obtenha uma resposta satisfatória da prefeitura, a entidade, junto a outras entidades municipais, irá propor uma Ação Civil Pública de Obrigação de fazer contra o Governo Municipal.

2º - Projetos da AMA Ferradura para o bairro –  A presidente mostrou algumas das colunas publicadas no jornal PH sobre as propostas da AMA Ferradura em relação ao nosso bairro. Verificou-se que a maioria das propostas são as mesmas pelas quais a AMOCA vêm lutando a 7 anos; portanto ficou-se de fazer um contato com a diretoria da AMA para propor um trabalho conjunto.

3º - Desmatamento na prainha da Ferradura – Um dos diretores apresentou fotos de um recente desmatamento feito na prainha da Ferradura (canto direito), que elevou vegetação nativa e ninguém sabe quem foi o autor. Os presentes decidiram enviar um ofício à secretaria de Meio Ambiente denunciando o ato e pedindo investigações sobre os autores, além de informações sobre possíveis projetos naquela área.

4º - Reunião com candidato Zé Márcio – A presidente informou aos presentes que o candidato a vereador, José Márcio, pediu uma reunião com a AMOCA para apresentar suas propostas à Câmara de Vereadores e explicar suas intenções políticas. Os presentes concordaram com o encontro que foi marcado para a próxima reunião da entidade.

A presidente informou ainda que enviara um ofício à corregedoria da prefeitura pedindo esclarecimentos sobre uma obra de drenagem que foi feita nas ruas F e F2, já que a recolocação dos paralelos foi mal feita e apresenta perigo para os moradores.

Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às vinte horas e quarenta minutos, foi redigida por mim, Maria Cristina Guimarães Pimentel, Secretária, e vai assinada por sua Presidente, Monica Casarin Fernandes Elsen.

Ata de junho de 2012

Às 18h30 minutos, do dia 19 de junho de 2012, a diretoria da AMOCA se reuniu, para tratar da seguinte pauta: (1) matérias no jornal Primeira Hora veiculadas pela AMA FERRADURA, em que a citada entidade entrevista o Prefeito Mirinho Braga e quando inverdades foram ditas pelo atual Prefeito; (1) pedido judicial para implantação do projeto de arruamento; (2) Processo Iluminação Pública; (3) obra Village; (4) invasão da Avenida Parque; (5) boletim eletrônico; (6) pedidos reiterados e não respondidos pela Prefeitura; (7) Processo nº 0001406-70.2007.8.19.0078, areas públicas da Ferradura. 

Foi aberto debate do primeiro ponto de pauta, pela Presidente, quando, pelas intervenções dos presentes, observou-se consenso em torno da necessidade de que a AMOCA redigisse matéria, em que deveria parabenizar a AMA FERRADURA pelas ações em prol do bairro; que, no entanto, a AMOCA não poderia deixar de se omitir diante de várias colocações do Prefeito, devendo esclarecer que já tinha uma trajetória percorrida, junto à Prefeitura, de pleitos que não foram atendidos, e que, em alguns casos, a Entidade foi obrigada a judicializá-los, a exemplo da questão da iluminação pública; dessa forma, a AMOCA atuou durante 5 anos, com relação à questão do arruamento e, até a presente data, as ruas da cidade continuam sem nomes, numeração, impedindo residências de se beneficiem da entrega domiciliar de correspondências pelos correios; seus diretores fizeram um levantamento de buracos e de pontos críticos que precisavam ser recuperados, mas o Prefeito ignorou o pleito; a AMOCA apresentou projeto de calçadas e de recuperação da Avenida Parque, mas o mesmo foi ignorado pela Prefeitura; não se pode esquecer que, logo no início do mandato de Mirinho Braga, diretores da AMOCA se empenharam, voluntariamente, na resolução de problemas da rede de esgoto, resultando em realização de importante obra de ligação à rede, liderada pela Entidade; que, há anos, a AMOCA vem tentando colaborar pela melhoria da questão dos quiosques e do esgoto na praia sem ser ouvida, bem como ignorada quando solicita à Prefeitura acesso ao projeto; que, assim mesmo, a entidade vem atuando, incansavelmente pelo bairro; que, por fim, a AMOCA deve convidar a AMA FERRADURA para se unir a ela, em defesa do bairro;  no entanto, uma ação/iniciativa divulgada pela AMA Ferradura, na referida matéria, atinge aos moradores, que seria o retorno da correspondência, para a guarida existente, onde estão sendo realizadas obras de recuperação, financiadas pela AMA, a qual passaria a ser responsável pela entrega de correspondência do bairro; o fato preocupa a AMOCA por dois motivos: primeiro porque a iniciativa leva ao enfraquecimento da implantação do projeto de arruamento; em segundo lugar, trata-se de correspondência e existem registros negativos, do passado, com inúmeros relatos de extravio de correspondência e de entregas de encomendas. Relata-se também que, na guarita, o acesso à correspondência alheia é franqueado a qualquer um. Após essas reflexões, ficou decidido que a presidente da AMOCA se dirigiria aos Correios para saber em que termos e se existe algum contrato dos Correios com a AMA Ferradura, regulando tal medida; nessa oportunidade,  a Presidente também obteria informações sobre o processo de arruamento; sugeriu-se, ainda, e foi aprovado que a AMOCA escrevesse para a Agência Nacional dos Correios, noticiando o fato e solicitando esclarecimentos. 

Após isso, passou-se ao pedido judicial de implantação do projeto de arruamento, aprovado na reunião anterior, quando foi informado por um dos presentes que se comprometeu a fazer contato com outras entidades, que a AHB, a Associação da Rasa e de Cem Braças se animaram a entrar na Justiça com a AMOCA; que diretores se comprometeram a fazer avançar esse compromisso, ao longo do mês de junho; nada mais havendo a tratar, passou-se  à Ação Popular nº 0007427-57.2010.8.19.0078, iluminação pública, a qual vem sendo acompanhada pela advogada, participante da AMOCA, que prestou as seguintes informações: que o referido processo encontrava-se sem qualquer movimento, na 1ª Vara da Comarca, primeiro porque a Entidade ficou sem advogado e, em 2º lugar, porque, há bastante tempo, a Vara está com dificuldades de trabalho, pela quantidade de feitos lá existentes, o que se agravou com o fato de ainda não ter um juiz titular que substituísse o juiz que saiu; a 1ª Vara está trabalhando com juiz substituto que comparece na Comarca, uma vez por semana; que a integrante da AMOCA dirigiu-se à 1ª Vara, com a Presidente, para pedir vista do processo, quando solicitaram encarecidamente que o feito tivesse andamento, na Vara; a referida advogada e a presidente estarão acompanhamento o processo, ao longo do mês de junho. 

A seguir, a presidente da entidade informou sobre a atuação da Dra. Thaís, na obra do Villagio da Ferradura, que peticionou, nos autos, noticiando o problema de que as licenças tinham sido expedidas em nome de uma pessoa legalmente incapaz, bem como pedindo vista dos autos ao Ministério Público; que a citada advogada esteve no MP, tendo sido ouvida pelo Dr. Kataoca; que a Dra. Thaís foi muito recebida pelo Promotor de Justiça, e que o mesmo apreciará os autos, tomando as medidas cabíveis. 

Finalizado este ponto, quanto aos dois próximos: invasão das calçadas da Av. Parque e boletim eletrônico, os diretores ficaram de, no mês de junho, executar as tarefas que lhes foram atribuídas, na última reunião, para que esses assuntos tivessem o devido encaminhamento.

Passou-se, então, ao sexto ponto da pauta que trata das medidas a serem adotadas pela AMOCA, quanto a ofícios reiterados e não respondidos pela Prefeitura, nos termos da Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/ de 18/11/11, a AMOCA decidiu que encaminharia petição à Promotoria Criminal da Comarca de Armação dos Búzios, pedindo responsabilização criminal da Prefeitura pelo não atendimento às informações.

Após essa decisão, passou-se ao sétimo e último ponto que trata do processo nº 0001406-70.2007.8.19.0078, áreas públicas da Ferradura, quando foi informado pela Presidente que o feito se encontra na 3ª Câmara Cível, para ser analisado e que, até a presente data, encontra-se sem andamento. Foi aprovado que a AMOCA fizesse contato com o Dr. Kataoca ou Dr. Murilo, Promotores de Justiça, para saber se a Entidade poderia fazer algo ou se eles estavam atentos ao andamento; em outras palavras, que a AMOCA conversasse com os Promotores para pedir sugestões inteirando-se das ações do MP, em relação ao caso. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às 20 horas, foi redigida por mim, Maria Cristina G. Pimentel, Secretária, e vai assinada pela Presidente. 

Ata de maio de 2012

Às 18h30 minutos, do dia 08 de maio de 2012, a diretoria da AMOCA se reuniu, para tratar da seguinte pauta: (1) pedido judicial para implantação do projeto de arruamento; (2) solicitação de medidas dos lotes existentes na Ferradura; (3) obra Village; (4) invasão da Avenida Parque e (5) boletim eletrônico. 

Foi aberto debate do primeiro ponto de pauta, pela Presidente, quando, pelas intervenções dos presentes, observou-se consenso em torno da necessidade de se pedir, judicialmente, a implantação do projeto de arruamento; a principal dúvida que mereceu atenção da diretoria foi se a AMOCA pleitearia a implantação do projeto para toda a cidade ou se apenas para o bairro da Ferradura; após a visão de cada um, procedeu-se à votação, ficando decidido que a AMOCA entraria na justiça, com outras entidades, pedindo a implantação do projeto para toda a cidade. Cada diretor ficou com uma incumbência, visando a fazer contato com as entidades que poderiam ser co-autoras da ação judicial, entre outras providências as serem tomadas.  

Após a aprovação dessas decisões, passou-se ao segundo ponto de pauta, que tratou da resposta da Secretaria de Planejamento ao pedido de informações da AMOCA, sobre as medidas dos lotes do bairro; segundo a referida Secretaria, a informação não poderia ser prestada porque implicaria invasão de privacidade; a Presidente, então, leu a íntegra da resposta preparada pela Entidade, onde foram apresentadas as contrarrazões à resposta da Prefeitura. O texto foi aprovado pelos presentes, indicando-se que o mesmo deveria, junto com esta ata, ser divulgado no blog, da AMOCA.

Após isso, passou-se ao terceiro ponto, que trata da ação judicial do condomínio Village, contra o qual a Dra. Thaís propôs agendamento da AMOCA com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, quando seria encaminhada petição, para dar ciência ao Ministério Público de que a licença de obra foi emitida em nome de uma pessoa que, pela legislação vigente, seria considera “legalmente incapaz”; outros esclarecimentos foram prestados pela Presidente da AMOCA sobre o andamento desse processo, que teve o prosseguimento da obra liberado, judicialmente, ainda sem julgamento do mérito, sendo que o processo estaria com vista aberta para o Ministério Público, e não se tinha notícias sobre o posicionamento do órgão a respeito de seu andamento, ou seja, que tipo de manifestação o MP haveria feito; ficou-se, então, de procurar o MPRJ, também para saber do andamento do referido processo.

Passou-se então ao quarto ponto, que trata da invasão das calçadas da Avenida Parque e ficou decidido que a AMOCA ingressaria com Ação Civil Pública contra o problema, o quanto antes, já que essa decisão já foi tomada em reunião passada. Para isso, aguarda-se apenas a conclusão de um levantamento a ser realizado pelos diretores. 

Após essas decisões, os presentes passaram ao quinto e último ponto de pauta que é a elaboração de um boletim. Após os debates, foi aprovada a seguinte pauta para o boletim: entrevista com um caseiro do bairro (Paulinho); matéria sobre urbanização; matéria sobre os quiosques; matéria sobre iluminação pública; ações da AMOCA; editorial; esgoto na praia; sobre a Via Alternativa. A tarefa de elaboração das matérias foi divida entre alguns associados. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às 20 horas, foi redigida e assinada por mim, Maria Cristina G. Pimentel, Secretária, e vai também assinada pela Presidente.