A reunião da AMOCA foi iniciada,
excepcionalmente, às dezessete horas e trinta minutos, do dia quinze de Agosto,
do ano de dois mil e doze, por sua Presidente, Mônica Casarin, para tratar dos
seguintes pontos de pauta:
1º - Apresentação do candidato José Marcio. A presidente deu as boas vindas
ao candidato a vereador José Márcio e lhe passou a palavra. O candidato
informou que procurou a AMOCA porque a considera uma entidade civil respeitada
e com boas ações; e por isto gostaria de ter o apoio de seus filiados. José
Márcio explicou que sua proposta de mandato como vereador é baseada na defesa
do turismo de Búzios e por isto precisa da ajuda das entidades civis sérias do
município para orientar e ajudar a propor projetos para o crescimento
sustentável do turismo buziano. Apos sua falação, o candidato se despediu de
todos, e passou-se ao segundo item da pauta.
2º - ACP do arruamento – A
presidente informou que recebera uma resposta da prefeitura sobre o andamento
do projeto de arruamento municipal, em que o governo admite que não existe
nenhum projeto em andamento; baseado nestas informações, decidiu então pela
iniciação da ação pública de obrigação de fazer; contatando outras entidades
interessadas e o advogado.
3º - Cadastro dos lotes da Ferradura – Foi informado que, finalmente a secretaria
de planejamento entregou os dados sobre o número de lotes existentes na Ferradura
e a área de cada um deles; porém não é possível identificar a localização geográfica
destes lotes sem o mapa; ficou decidido que se irá tentar conseguir este mapa
na própria secretaria.
4º Ações judiciais - discutiu-se o andamento de
algumas ações judiciais da AMOCA em andamento, como a das Áreas Públicas, que
será julgada no dia 16 de agosto, pelos desembargadores da 6ª Câmara Civil do
TJ; a AMOCA será representada por 3 diretores e mais o MP. Sobre a ação do
condomínio do Villagio, a entidade conseguiu copia do Inteiro Teor do processo
administrativo que concedeu a licença de obras para o empreendimento; e já
encaminhou à advogada e ao Ministério Público para analisarem as possíveis
irregularidades do documento.
Não tendo mais nada a
tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e quinze minutos, foi
redigida por mim, Maria Cristina Guimarães Pimentel, Secretária, e vai assinada
por sua Presidente, Monica Casarin Fernandes Elsen.
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