Ata de janeiro de 2012

Às 18h30min, do dia 17 de janeiro de 2012, reuniram-se os integrantes da AMOCA, para debater e deliberar sobre a participação da entidade na convocação da CONSOCIAL – Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. A presidente da Associação leu os documentos da CGU, quando foi possível esclarecer para os presentes a importância da participação da entidade, uma vez que a Prefeitura de Armação dos Búzios, até o momento, não a havia convocado. Foi esclarecido que a Prefeitura teria até o dia 16 de janeiro, para publicar um decreto, convocando a Conferência Municipal.  A presidente explicou que, nesse caso, as entidades poderiam fazê-lo, em número mínimo de 3 (três); que, para isso, seria necessários preencher os formulários, postar nos Correios, até o dia 17 de janeiro, bem como encaminhar uma lista, com 100 assinaturas, onde deveria constar o nome, a assinatura e o número do título de eleitor do cidadão; foi dito que não haveria tempo hábil para tudo isso, e que as entidades não teriam condições de arcar com os custos e infra-estrutura da conferência; foi dito que a conferência exigiria esforços das entidades, mas que era importante ter a conferência municipal, em Búzios, e que as entidades, ONG ATIVA BÚZIOS e AHB – Associação de Hotéis de Búzios, se disporiam a assumir as tarefas. Após esses debates, foi aprovada, então, por unanimidade, a participação da AMOCA, na convocação da CONSOCIAL, em conjunto com a ONG ATIVA BÚZIOS e a AHB. As primeiras tarefas seriam o preenchimento das fichas, além de colher as assinaturas, o que ficou sob a responsabilidade da Presidente; todos os integrantes ficaram com a responsabilidade de colher assinaturas.

Condomínio Villagio da Ferradura - Concluído o principal tema de pauta, os presentes debateram, em expediente geral, o pedido de liminar, para paralisação da obra, no terreno, próximo à pousada Catavento, além de ações que envolvem a concessão de licença para construção de apart hotel, no Mangue de Pedra (Praia Gorda).

Sem mais assuntos na pauta, a reunião foi encerrada às 21 horas, e esta ata foi lavrada e assinada por mim, Maria Cristina Guimarães Pimentel, Secretária da AMOCA, e vai assinada por sua Presidente, Mônica Casarin Fernandes Elsen.