Ata de agosto 2009

Às 18h30min, Roberto Campolina abriu a reunião informando que Romero Medeiros estava ausente de Búzios e por isso ele, como Vice-Presidente da Associação, coordenaria os trabalhos de hoje, de acordo com pauta estabelecida. Sendo assim foram tratados os seguintes temas:

Resposta sobre a carta do Peru molhado.

Foi explicado que na penúltima edição do jornal (nº 921), saiu matéria sobre a decisão do Juiz de Búzios favorável aos réus (Condomínio Atlântico, Nelson Xavier e PMAB.),no caso das áreas públicas da Ferradura,  a matéria, além de  amplamente favorável aos réus ,  buscou denegrir a imagem da AMOCA.   Discutiu-se se valia a pena responder a matéria,  e no final decidu-se que sim. Uma matéria-resposta foi publicado na edição nº 922 do mesmo jornal. 

Ação Civil Pública:

O juiz de Búzios decidiu sobre o mérito da questão, sendo favorável aos réus.

Diante do fato, para reforçar o interesse da comunidade na questão, a AMOCA decidiu entrar como “Litsconsorte” no processo, para tal contratou a advogada Carolina Diego que elaborou o recurso de apelação que já se encontra anexo ao processo.

O Ministério Público Estadual também já entrou com recurso contra a decisão do juiz. O caminho do processo agora será o juiz convocar os réus para apresentarem contra razões ao recurso, para em seguida encaminhar ao tribunal do Rio de Janeiro (2º Instancia). A AMOCA ficou de marcar uma reunião com o Prefeito para tentar reverter a posição da Prefeitura no processo, passando a reconhecer as áreas como públicas, o que ajudaria muito.

A integra da decisão do Juiz, assim como os recursos, encontram-se à disposição com a diretoria  para consulta.

Costão “Este”

OProcurador informou que segundo parecer de órgãos ambientais, trata-se de uma APP( área é de preservação permanente), sendo vedado as construções no local, tendo solicitado o cancelamento do projeto de loteamento aprovado no local, o que ficou de ser providenciado pela PMAB, através do Sec. De Planejamento, presente a reunião.

Obra de Esgoto do Bairro

As obras de conclusão do 1º trecho estão em andamento , tratando-se da construção de uma elevatória , e mais a extensão da rede até a pousada Pedra da Laguna, além de outros pequenos trechos.

As obras são o resultado de um grande esforço da AMOCA que conduziu todo o processo, levando a uma parceria inédita em nossa cidade, entre a AMOCA, Prefeitura, Prolagos, moradores e Empresários do Bairro, que, após inúmeras reuniões , firmaram o compromisso de terminar as obras de esgoto desse primeiro trecho, iniciadas ainda no governo passado mas que se encontravam paralisadas.

 O esforço daqueles que conduziram todo o processo, foi enaltecido pelos presentes.

Quiosques

Nas negociações da AMOCA com a PMAB, foi decidido que  a Associação aceita a existência dos quiosques no local, desde que através de projeto que organize a Praia da Ferradura, dentro de padrões de saneamento, beleza e respeito do espaço público, conforme pede o Ministério público Federal.

A situação ainda não está definida, mas a Prefeitura informou aos quiosqueiros que já tem projeto para o local, deixando claro para esses comerciantes que, por cobrança do MPF, terá que organizar a praia, dando inclusive prazo para demolição e início das obras de urbanização. A obra de recuperação da pavimentação dos trechos dos quiosques já está em fase de conclusão. Reuniões entre a associação dos quiosqueiros  e o prefeito foi marcada para definir a questão.

Manutenção de logradouros

Houve proposta do Henrique Gomes de que fossem levantadas todas as ruas com problemas na Ferradura e que precisam de maior atenção da Secretaria de Serviços Públicos. Contudo, os presentes se manifestaram questionando a demora do governo para com esse serviço, já que esse levantamento foi entregue ao Sr. Henrique há mais de 3 meses. Ficou-se de procurar o Secretário mais uma vez.

Arruamento

Também foi informado que, mais uma vez, o Legislativo se comprometeu a acelerar a votação do projeto de lei.

Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às 19h30min.

Ata de maio 2009

A AMOCA, reunida, no dia 12 de maio de 2009, para deliberar sobre os seguintes temas de pauta: conclusão do trecho de rede de esgoto e formação dos conselhos municipais. A reunião foi aberta pelo Presidente, Romero Medeiros, às 18h30min, para que fossem dados os informes:


* Elogio à Secretaria de Meio Ambiente pela atuação da fiscalização contra a música até de madrugada em quiosque, na Praia da Ferradura. Segundo informado, a fiscalização notificou o quiosque a respeitar a condição de se estabelecer no local, sem música. Caso tal condição fosse desrespeitada, o quiosque seria fechado.
* Elogio à Secretaria de Ordem Pública, pela atuação na limpeza das praias.


* Relembrou-se que a AMOCA, em reunião passada, elegeu 3 problemas do bairro para se dedicar, ao longo do ano, que seriam metas para serem alcançadas, na medida em que é impossível lutar por vários problemas ao mesmo tempo. 
* Informou-se que empresários, através da AHB, estão acionando judicialmente a AMPLA, porque a empresa está praticando imposto – ICMS – acima do permitido. Que a AHB estaria à disposição de interessados, para prestar informações e orientação.
Concluídos os informes, o Presidente deu início ao primeiro ponto da pauta.


Rede de esgoto.
Das 4 empresas cadastradas para a conclusão do respectivo trecho, 2 ficaram de enviar orçamento, no dia 13/05, 1 empresa desistiu e a 4ª. não respondeu. O técnico que acompanhará a obra será o Arquiteto Humberto, da PMAB. Foi lido o e-mail enviado às empresas e o mesmo será colocado no blog. Alguns participantes pediram a palavra. Sugeriu-se que no contrato, o pagamento seja escalonado, de modo que somente quando a obra estiver pronta e o funcionamento atestado como positivo, que seja paga a última parcela. Sugeriu-se também que esteja no contrato uma correta sinalização da obra, para que não ocorra o mesmo que está acontecendo com o trecho da Delegacia Legal, em que a sinalização é mambembe e perigosa. Outra sugestão foi que o projeto geral da PROLAGOS, para a cidade, seja colocado no blog da Amoca, a fim de que os interessados tenham idéia do que está sendo realizado na Ferradura. Em outro aparte, foi sugerido que, logo que a obra tenha início, que seja dada publicidade, como forma de prestar esclarecimentos à população, pois, a iniciativa de se concluir esse pequeno trecho do projeto geral é de empresários em parceria com a AMOCA. Mas que deve ser reforçado que a Prefeitura precisa priorizar a questão do esgoto, criando uma secretaria para a pasta, fazendo projetos de captação de recursos, entre outras iniciativas.


Conselhos Municipais.


Romero colocou os presentes a par da seguinte situação:
Que o Coordenador do FECAB, Gabriel (Viva Búzios) enviou ofício à Coordenadora Penha Leite, do Gabinete do Prefeito, relatando a última reunião do FECAB, quando foi discutido o assunto dos conselhos, resultando que a proposta da AMOCA: a) a indicação das seis entidades para ocupar as cadeiras da sociedade civil deve ser fruto de eleição independente entre as entidades candidatas, sob a supervisão de um representante do Governo, a ser homologada pelo Prefeito, desaparecendo, assim, a prática da lista tríplice; b) os dois moradores da cidade indicados pelo prefeito para ocuparem duas cadeiras do conselho, deveriam ser escolhidos pelo critério de “notório saber” ) atende 100 % o desejo da sociedade civil organizada, mas que, para não mudar a lei precipitadamente, o FECAB votou pela proposta apresentada pelo coordenador Gabriel Gialluisi, considerando a interpretação de que as entidades são candidatas e não eleitoras, como defende o Secretário de Planejamento. Que Penha e o advogado que está lhe dando assessoria, disseram que o entendimento deles é o mesmo da proposta da AMOCA e que a lei 708 será alterada nesse sentido.
Como resta às entidades esperar o desenrolar dos acontecimentos e como até a próxima reunião da AMOCA, acontecerão 3 reuniões do FECAB, além de reuniões com o governo para que sejam resolvidos os problemas de formação dos Conselhos, não houve debate, nem pedidos de esclarecimentos a respeito do assunto.


Foi levantado o problema do heliponto, no lado esquerdo da Ferradura. Que, até então continua em atividade. Foi confirmado que, embora moradores não reclamem do heliporto, sua instalação oferece perigos, não se tem notícias de licença de instalação, além do barulho provocado pelo movimento de helicópteros.
A reunião foi encerrada às 20h30minutos.

Ara de abril 2009

Em reunião ordinária, que ocorre mensalmente, os associados discutiram a seguinte pauta: esgoto e formação dos Conselhos Municipais.
Antes da pauta, o Presidente abriu a rodada de informes:


1) - Informou-se que não foi possível fazer os boletins decididos na reunião anterior, porque os Correios não autorizaram que eles fossem colocados lá. Sugeriu-se que fosse colocada uma faixa na entrada do bairro, para divulgar a AMOCA, já no próximo feriado, Tiradentes/São Jorge.
2) - Houve relato de moradores insatisfeitos com um Lual que está ocorrendo nos quiosques da Ferradura, que, segundo informações, foi autorizado pela Secretaria de Turismo e é uma iniciativa da Pousada Catavento, com apoio da Farma Ervas e do Quisosque do Naaná. O Lual se apresenta, às 3ª. feiras, sob o pretexto de divulgar a música afro-brasileira. O problema é que a atividade começa às 23 horas e vai até de manhã, fazendo barulho e atrapalhando o sono e o descanso dos moradores. Após um rápido debate, foi sugerido um contato com a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. Sugeriu-se, ainda, que os integrantes da AMOCA ocupassem o Teclado do Leitor, do Jornal Primeira Hora, para denunciar e cobrar ação da Prefeitura. Os responsáveis pela atividade são os mesmos da Fábrica de Gelo.
3) - Outro informe da Diretora é que há um heliponto na Ferradura e que uma pousada estaria vendendo o pacote e incluindo passeio de helicóptero. Também essa denúncia ficou de ser melhor averiguada e, caso venha a ser confirmada, que a AMOCA entre com representação no MP.
4) Outro informe diz respeito à invasão de servidões da Praia da Ferradura, por ambulantes e quiosqueiros que têm feito desses acessos verdadeiros depósitos de seus produtos, caixas, obstruindo passagem e comprometendo a estética local, pelo volume de coisas depositadas.
5) - Houve uma reunião com o proprietário do condomínio Premium, que invadiu e cercou a área pública. Nessa reunião, o proprietário pediu um mês para fazer a obra de recuo. 
6) - Informous-e ainda que o presidente da Câmaram, Messias de Carvalho, afirmouque o projeto de arruamento tem previsão de ir para a pauta até o final de maio. Que ainda não teria ido por questões de cunho político, uma vez que os demais vereadores querem nomear as ruas, homenageando pessoas diversas.
7) Associada sugeriu uma reunião com a Prefeitura para que seja cumprido o artigo 21 do Código de Postura, em que proprietários de terrenos não edificados são obrigados a cuidar dos imóveis, limpando-os e a drenando-os, além de cuidar de suas calçadas, quando elas tiverem o meio-fio. A sugestão fundamentou-se no fato da quantidade de mato que toma conta do bairro e que, na maioria dos casos, não cabe à Prefeitura cuidar, mas dos proprietários. Inclusive o artigo prevê que, caso a PMAB realize o serviço, ele será cobrado do proprietário.
8) Último informe foi sobre reunião com o Prefeito, na semana passada, quando um dos pontos abordados foi sobre a construção de um posto do INSS. Segundo o Prefeito, muito provavelmente a obra não sairia. Romero deixou a sugestão de que se a obra fosse inevitável, que se construísse a praça, para que o espaço fosse garantido ao lazer.
Todas as sugestões apresentadas na rodada de informes foram acatadas pelos presentes.
Não havendo mais informes, passou-se ao primeiro ponto de pauta:


ESGOTO
A AMOCA aceitou ser responsável pela gestão financeira dos recursos arrecadados, assim como contratação de empresa credenciada pela Prolagos, para execução de uma das obras das tres elevatórias do trecho de rede de esgoto a ser concluída. O total dessa obra está orçado em R$65.000,00, sendo que Pousadeiros e Moradores já se comprometeram com um total de R$47.500,00 até a presente data. A AMOCA solicitou ata, em que ficassem definidas as responsabilidades da Associação, além de ter solicitado um atestado da Prolagos e da Prefeitura, onde fique declarado o que foi executado, até agora. O Ferradura Resort fica responsável pela montagem de 2 elevatórias e a AMOCA, pela 3ª. A Prolagos ficou de encaminhar projeto e planilhas de custos, para que seja feita cotação com as empresas credenciadas. Tucano, representante de um dos Moradores da Ferradura comprometeu-se a auxiliar na cotação dos preços e elaboração do contrato, porque tem experiência na área. Para discussão/aprovação:
Ficou decidido que a AMOCA publicará, em seu blog, as informações referentes à obra, tais como: projeto, planilhas, lista nominal da arrecadação, bem como outras informações sobre o tema.
Encerrado este ponto, passou-se ao segundo e último:


FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Foi lida a proposta do FECAB, apresentada no dia 13/04, para candidaturas aos Conselhos Municipais, exceto o de Meio Ambiente. Essa proposta contempla todo um calendário de participação das entidades.
Para discussão/aprovação:
Como a AMOCA, na reunião do mês passado, havia escolhido os Conselhos em que pleiteia participação, além dos nomes que indicará, ficou decidido que será publicado edital de convocação para realização de Assembléia da Associação, visando dar publicidade à participação da Associação.
Que a AMOCA encaminhe ao FECAB discussão para revisão da quantidade de Conselhos criados, tendo em vista que muitos deles tratam da mesma matéria.
Como nada mais foi tratado, a reunião encerrou-se às 19h40min.